1. Quem somos e nosso compromisso

Michel Penna é o responsável pelo site michelpenna.com.br e pelas decisões sobre o tratamento dos dados descritos nesta política. Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e adotamos como princípios a finalidade, a necessidade, a transparência, a segurança e o respeito aos direitos dos titulares.

Para assuntos de privacidade, utilize nosso formulário de contato, indicando “Privacidade/LGPD” na mensagem. Não envie senhas ou documentos sensíveis nesse primeiro contato.

2. Dados coletados e finalidades

Contamos acessos aos artigos, agrupando recarregamentos da mesma sessão em intervalos de 30 minutos. Ao avaliar um artigo, um identificador aleatório é salvo no navegador por até um ano para evitar votos repetidos e permitir alterar a avaliação. O banco armazena o identificador protegido por hash e a escolha, sem solicitar nome ou e-mail.

  • Contato: nome, e-mail, WhatsApp, mensagem e data, para registrar sua solicitação e responder. O registro pode ser identificado internamente como lead.
  • Newsletter: nome, e-mail e data de inscrição, para administrar a assinatura e enviar conteúdos quando houver edições. A inscrição é voluntária.
  • Materiais de estudo: nome, e-mail, WhatsApp, artigo solicitado, data e status do envio, para entregar o link e dar suporte. O link de download vence em sete dias; esse prazo não significa exclusão automática do cadastro.
  • Segurança: identificador derivado do IP nas solicitações de materiais, cookies de sessão e registros técnicos que podem ser mantidos pela infraestrutura de hospedagem, para funcionamento, diagnóstico e prevenção de abuso.
  • Preferências: escolha sobre conteúdo externo, versão do aviso e validade da preferência, armazenadas no seu navegador.

Solicitar um material ou enviar uma mensagem não inscreve você automaticamente na newsletter. Não solicitamos dados pessoais sensíveis nos formulários.

3. Bases para o tratamento

O consentimento é utilizado para a inscrição voluntária na newsletter e para o carregamento opcional de conteúdo externo. O atendimento das solicitações e a entrega dos materiais usam os dados necessários para executar o serviço solicitado. Medidas de segurança e prevenção de abuso podem se apoiar no legítimo interesse, com atenção à necessidade e aos direitos do titular. Também podemos tratar ou conservar dados para cumprir obrigações legais ou exercer direitos, quando aplicável.

4. Cookies e conteúdo externo

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador. Também utilizamos armazenamento local para lembrar sua preferência. Você pode aceitar ou recusar os recursos opcionais; a recusa não impede a leitura dos artigos nem o uso dos formulários.

  • Necessários: o cookie de sessão PHPSESSID mantém a sessão e a proteção dos formulários. Sua duração padrão é a sessão do navegador. Ele não depende do aceite de recursos opcionais.
  • Registro de escolha: a chave mp_cookie_preferences_v1, no armazenamento local, conserva sua opção por até 180 dias. Após esse período, uma nova escolha é solicitada.
  • Mídia externa opcional: vídeos e miniaturas do YouTube só são carregados após sua autorização. O Google pode receber IP, informações do navegador e dados de interação e usar cookies ou tecnologias similares conforme suas políticas.

Atualmente não há integração ativa de Google Analytics ou anúncios AdSense neste site. A inclusão de novas finalidades exigirá atualização destas informações e dos controles correspondentes.

Revogar a autorização interrompe o carregamento de mídia externa nesta página. Não conseguimos apagar cookies já definidos pelo Google em seus próprios domínios; você pode removê-los nas configurações do navegador. Links que levam ao YouTube ou a redes sociais abrem serviços externos, sujeitos às políticas desses serviços.

5. Compartilhamento e serviços utilizados

Os dados podem ser processados pelos prestadores necessários à hospedagem, banco de dados e envio de e-mail por SMTP. Conteúdo do YouTube autorizado utiliza serviços do Google. O destino de processamento desses prestadores pode incluir outros países; quando houver transferência internacional, deverão ser observados os mecanismos e garantias previstos na LGPD. Consulte também a Política de Privacidade do Google.

Dados também poderão ser fornecidos para cumprir determinações legais ou de autoridades competentes, quando aplicável.

6. Conservação e segurança

Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades informadas, ao atendimento de solicitações e a obrigações legais ou exercício de direitos. Os registros de contato, inscrições e solicitações de materiais não têm exclusão automática configurada; pedidos de exclusão são avaliados pelo responsável. Cópias de segurança e registros sujeitos a obrigação legal podem ter prazos distintos.

Utilizamos controle de acesso à administração, validação de formulários e restrição de acesso aos arquivos de estudo. Nenhum sistema elimina integralmente os riscos; em caso de incidente, serão avaliadas as medidas de contenção e as comunicações exigíveis.

7. Seus direitos pela LGPD

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade. Também pode solicitar portabilidade nos termos da regulamentação, eliminação dos dados tratados com consentimento quando cabível, informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, e revogação do consentimento. Há ainda o direito de peticionar à ANPD e de solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer direitos ou cancelar a newsletter, entre em contato indicando o e-mail utilizado e o pedido. Podemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade e evitar acesso indevido. A revogação não invalida o tratamento realizado anteriormente de forma lícita.

8. Crianças e adolescentes

O site é voltado a temas de empreendedorismo e não tem seus formulários destinados à coleta de dados de crianças. Se identificar dados enviados por uma criança, o responsável pode entrar em contato para avaliação e providências, considerando o melhor interesse e as exigências aplicáveis.

9. Atualizações e referências

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site. Alterações relevantes de finalidade ou de recursos opcionais serão acompanhadas da atualização dos controles de escolha.

Referências: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e guia de cookies da ANPD.